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Comunicado ao Mercado – Transação entre Partes Relacionadas

A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), em cumprimento ao Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09, comunica ao mercado que em 24 de maio de 2016 foi formalizada a transação entre partes relacionadas abaixo descrita:

Descrição da Transação

Comercialização do novo portfolio de seguros de vida no balcão do Banco do Brasil, mediante assinatura de Contrato Operacional Específico para Comercialização dos Novos Seguros de Vida BB (“Contrato Específico”).

Nome das partes Relacionadas

BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“BB”), Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. (“Aliança do Brasil”) e a BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (“SH1”), como interveniente anuente.

Relação das partes com o Emissor

BB – Controlador
BB Corretora – Controlada
SH1 e Aliança do Brasil – Coligadas

Objeto do Contrato

Regular os direitos e obrigações das partes relativamente à comercialização de seguros de vida destinados a pessoas físicas, fornecidos pela Aliança do Brasil e comercializados no balcão de vendas do BB (“Canal BB”) pela BB Corretora.

Termos e Condições do Contrato

O Contrato Específico é parte integrante do Acordo Operacional para Atuação no Segmento de Seguros (“Acordo Operacional”), firmado em 30.11.2011, e prevê que a Aliança do Brasil pagará à BB Corretora um percentual do prêmio emitido, líquido do Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”), a título de comissão pela venda de cada novo seguro de vida no Canal BB.
O BB será responsável pelo recebimento junto aos segurados e repasse à Aliança do Brasil dos valores dos prêmios emitidos, líquidos do percentual de comissão devido à BB Corretora, sendo remunerado por tal serviço mediante pagamento de tarifas de prestação de serviços bancários pela Aliança do Brasil.
O referido contrato entra em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos, exceto se uma das partes manifestar a intenção de não renová-lo com antecedência mínima de 180 dias.

Participação da Contraparte, Sócios ou Administradores no Processo de Decisão da Transação 

A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação.

Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros.

A presente transação não poderia ser efetuada com outra contraparte, além da Aliança do Brasil, tendo em vista a existência do Acordo Operacional que prevê a exclusividade entre as partes para desenvolvimento e comercialização de seguros de vida no Canal BB. 

Descrição das Medidas Tomadas e Procedimentos Adotados para Garantir a Comutatividade da Transação

Todas as condições gerais dos novos seguros de vida e do Contrato Específico foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora e da Aliança do Brasil, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.


Brasília, 03 de junho de 2016.

BB Seguridade Participações S.A.

Werner Romera Süffert
Diretor de Gestão Corporativa e Relações com Investidores