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Comunicado ao Mercado - Transação entre Partes Relacionadas (ICVM 480, Anexo 30-XXXIII)

 
A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), em cumprimento ao Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09, comunica ao mercado que em 21 de novembro de 2018 foi formalizada a transação entre partes relacionadas abaixo descrita:
Descrição da transação Comercialização do novo produto BB Seguro Pecuário Faturamento nos canais de distribuição do Banco do Brasil (“Canal BB”), mediante assinatura de “Contrato Operacional para a Comercialização do BB Seguro Pecuário Faturamento” (“Contrato Específico”).
 
Nome das partes relacionadas BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“BB”), Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. (“Aliança do Brasil”) e a BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (“SH1”), como interveniente anuente.
 
Relação das partes com o emissor BB – Controlador
BB Corretora – Controlada
SH1 e Aliança do Brasil – Coligadas
 
Objeto do contrato Regular os direitos e obrigações das partes relativamente à comercialização do produto BB Seguros Pecuário Faturamento no Canal BB, para pessoas físicas, com a intermediação da BB Corretora.
 
 
Termos e condições do contrato O Contrato Específico é parte integrante do Acordo Operacional para Atuação no Segmento de Seguros (“Acordo Operacional”), firmado em 30.11.2011, e prevê que a Aliança do Brasil pagará à BB Corretora um percentual do prêmio emitido, líquido do Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”), a título de comissão pela venda de cada novo seguro no Canal BB.
 
O BB será responsável pelo recebimento junto aos segurados e repasse à Aliança do Brasil dos valores dos prêmios emitidos, líquidos do percentual de comissão devido à BB Corretora, sendo remunerado por tal serviço mediante pagamento de tarifas de prestação de serviços bancários pela Aliança do Brasil.
 
O Contrato Específico entra em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos
 
Participação da contraparte, sócios ou administradores no processo de decisão da transação
 
A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação.
Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros. A presente transação não poderia ser efetuada com outra contraparte, além da Aliança do Brasil, tendo em vista a existência do Acordo Operacional que prevê a exclusividade entre as partes para desenvolvimento e comercialização de seguros rurais no Canal BB.
 
Descrição das medidas tomadas e procedimentos adotados para garantir a comutatividade da transação Todas as Condições Gerais do novo seguro pecuário e do Contrato Específico foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora e da Aliança do Brasil, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
 
Brasília, 30 de novembro de 2018
 
Werner Romera Süffert
Diretor de Gestão Corporativa e de Relações com Investidores