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Comunicado ao Mercado - Transação entre Partes Relacionadas (ICVM 480, Anexo 30-XXXIII)


A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), em cumprimento ao Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09, comunica ao mercado que em 31 de dezembro de 2018 foi formalizada a transação entre partes relacionadas abaixo descrita:
 
Descrição da transação Comercialização do novo portfólio de títulos de capitalização Ourocap nos canais de distribuição do Banco do Brasil (“Canal BB”), com a possibilidade de atuação de outras distribuidoras definidas pela Brasilcap Capitalização S.A., mediante assinatura de “Contrato Operacional Específico para Comercialização dos Títulos de Capitalização Ourocap de Pagamento Mensal (PM36, PM48 e PM60) e Pagamento Único (PU36)” (“Contrato Específico”).
 
Nome das partes relacionadas BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“BB”) e Brasilcap Capitalização S.A. (“Brasilcap”)
 
Relação das partes com o emissor BB – Controlador
BB Corretora – Controlada
Brasilcap – Coligada
 
Objeto do contrato Regular os direitos e obrigações das partes e estabelecer as condições para comercialização, no Canal BB, mediante intermediação da BB Corretora e com a possibilidade de atuação de outras distribuidoras definidas pela Brasilcap, dos títulos de capitalização Ourocap, de modalidade tradicional, com pagamento mensal (PM36, PM48 e PM60) e único (PU36).
 
 
Termos e condições do contrato O Contrato Específico é parte integrante do Contrato Operacional para a Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços (“Contrato Operacional Geral”), firmado em 14.07.1999, que prevê que a Brasilcap pagará à BB Corretora um percentual das parcelas arrecadadas, a título de comissão pela venda de títulos de capitalização no Canal BB, com ou sem atuação de outras distribuidoras definidas pela Brasilcap.
 
O BB será responsável pelo recebimento junto aos clientes e repasse à Brasilcap dos valores das parcelas arrecadadas, líquidos do percentual de comissão devido à BB Corretora, sendo remunerado por tal serviço mediante pagamento de tarifas de prestação de serviços bancários pela Brasilcap.
 
O Contrato Específico entra em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo enquanto estiverem vigentes os títulos de capitalização objeto da transação comunicada no presente documento.
 
Participação da contraparte, sócios ou administradores no processo de decisão da transação
 
A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação.
Justificativa das razões pelas quais a administração considera que a transação observou condições comutativas ou prevê pagamento compensatório adequado Todas as Condições Gerais dos novos títulos de capitalização e do Contrato Específico foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora e da Brasilcap, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
 

Brasília, 07 de janeiro de 2019

 
Werner Romera Süffert
Diretor de Gestão Corporativa e de Relações com Investidores