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Comunicado ao Mercado - Transação entre Partes Relacionadas (ICVM 480, Anexo 30-XXXIII)


A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Emissora”) comunica ao mercado que a transação entre partes relacionadas abaixo descrita, considerando estimativas gerenciais, atingiu, na data base de 31/12/2018, o valor previsto no artigo 1º, inciso I, alínea a) do Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09:
 
Descrição da transação Pagamento de remuneração adicional pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. (“Aliança do Brasil”) à BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”) pela comercialização de seguros das carteiras Prestamista e Vida Produtor Rural nos canais de distribuição do Banco do Brasil, obedecendo ao disposto no 2º Aditamento ao Acordo Operacional para Atuação no Segmento de Seguros e seus anexos (“Acordo Operacional” ou “Acordo”).
 
Nome das partes relacionadas BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”) e Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. (“Aliança do Brasil”).
 
Relação das partes com o emissor BB Corretora – Controlada
Aliança do Brasil – Coligada
 
Objeto, termos e condições O Acordo tem em seu objeto, dentre outras disposições, o estabelecimento de parâmetros mínimos relacionados ao volume de vendas de seguros Prestamista e Vida Produtor Rural por meio dos canais de distribuição do Banco do Brasil.
 
Caso o volume de vendas ao final de cada exercício supere o parâmetro mínimo estabelecido no Acordo, a Aliança do Brasil deverá pagar uma remuneração adicional à BB Corretora.
 
A apuração será realizada ao final de cada exercício, iniciando-se na data base de 31.12.2018.
 
Participação da contraparte, sócios ou administradores no processo de decisão da transação pelo Emissor
 
A contraparte, enquanto empresa coligada da Emissora e responsável pelo desenvolvimento dos seguros prestamista e vida produtor rural comercializados no canal bancário, participou das discussões que levaram à decisão quanto aos parâmetros utilizados para cálculo da remuneração adicional à BB Corretora, considerando os aspectos econômico-financeiros e operacionais envolvidos
 
Entretanto, a contraparte não participou da decisão da Emissora acerca da transação, a qual foi tomada pelas instâncias da BB Seguridade e das suas controladas.
 
Justificativa das razões pelas quais a administração considera que a transação observou condições comutativas ou prevê pagamento compensatório adequado Todas as condições foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas da Emissora, da BB Corretora e da Aliança do Brasil, sendo aprovadas pelo Conselho de Administração da BB Seguridade e apreciadas por seu Comitê de Transações com Partes Relacionadas, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
A presente transação não poderia ser efetuada com outra contraparte, além da Aliança do Brasil, tendo em vista a existência do Acordo Operacional, que prevê a exclusividade entre as partes para desenvolvimento e comercialização de seguros no Canal BB.
 
 

Brasília, 10 de janeiro de 2019
 
Werner Romera Süffert
Diretor de Gestão Corporativa e de Relações com Investidores