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Fato Relevante - Redução de Capital Social


A BB Seguridade Participações S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), conforme alterada, e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada nesta data, a submissão de proposta à Assembleia Geral de acionistas para:
  1. aumento do capital social no montante de R$450 milhões, sem emissão de novas ações, por meio da capitalização da reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76; e
  2. ato contínuo, redução do capital social no montante de R$2,7 bilhões, sem cancelamento de ações, por considerá-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76.
As informações requeridas no artigo 30, inciso XXXII, da Instrução CVM nº 480, de 18 de novembro de 2009, conforme alterada, constam no documento anexo ao presente Fato Relevante.

Caso a redução de capital seja aprovada, os acionistas da BB Seguridade receberão, a título de restituição de parte do valor de suas ações, o montante aproximado de R$1,35 por ação, valor que poderá ser ajustado até a data em que a redução de capital se tornar efetiva, conforme a quantidade de ações em circulação à época.

A redução de capital proposta, se aprovada, somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 174 da Lei nº 6.404/76, ocasião em que a Companhia divulgará aos acionistas os procedimentos a serem adotados, o montante exato a ser restituído por ação e as datas de pagamento e de início da negociação das ações de emissão da Companhia ex-restituição.

O movimento proposto é resultado do comprometimento da Companhia com a gestão eficiente do seu capital.
 
Brasília (DF), 25 de setembro de 2019.
 
 
Werner Romera Süffert
Diretor de Finanças, RI e Gestão das Participações