Publicações e Comunicados

Aviso aos Acionistas - Redução de capital



A BB Seguridade Participações S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), no âmbito da restituição de capital a ser paga em 30/04/2020, reitera a necessidade de encaminhamento do custo médio de aquisição das ações BBSE3 pelos acionistas não-residentes no Brasil (“Acionista Não-Residente”) ou pelos seus agentes de custódia, até o dia 06/04/2020, conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 31/12/2019.

A medida tem como objetivo permitir que a Companhia apure eventual ganho de capital obtido por Acionistas Não-Residentes e realize a retenção e recolhimento dos impostos aplicáveis.

Quando do envio das informações, os agentes de custódia e/ou os Acionistas Não-Residentes deverão observar as orientações contidas no Aviso aos Acionistas do dia 31/12/2019.

Caso o Acionista Não-Residente ou o respectivo agente de custódia não informe o custo médio de aquisição no prazo determinado, ou ainda, a critério da Companhia, não seja enviada a documentação necessária para suportar o custo médio informado, a BB Seguridade considerará o custo de aquisição do Acionista Não-Residente em questão como zero, sendo a integralidade da restituição de capital considerada como ganho de capital sujeito à tributação.

O mesmo procedimento se aplica aos Acionistas Não-Residentes que, em 09/01/2020, detinham em custódia ações BBSE3 provenientes de contratos de empréstimo/aluguel e que não forneçam a informação do custo médio de aquisição de tais ações, bem como a documentação comprobatória de tal informação.

Eventuais dúvidas decorrentes do pagamento a que se refere este Aviso deverão ser direcionadas à Gerência de Relações com Investidores, por meio do endereço eletrônico ri@bbseg.com.br.
 
Brasília (DF), 12 de março de 2020.
 
 
Rafael Augusto Sperendio
Superintendente Executivo de Finanças e
Relações com Investidores