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Comunicado ao Mercado - Transação entre Partes Relacionadas (ICVM 480, Anexo 30-XXXIII)


A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), considerando a expectativa de atingimento do critério de materialidade expresso na Instrução CVM 480/09, Anexo 30-XXXIII, inciso I, do Art. 1º, comunica ao mercado que foi formalizada a transação entre partes relacionadas abaixo descrita:
 
Descrição da Transação  
Comercialização do novo portfólio varejo de títulos de capitalização Ourocap nos canais de distribuição do Banco do Brasil (“Canal BB”), podendo também ser distribuído fora das dependências do BB em canais definidos pela Brasilcap em comum acordo com a BB Corretora, mediante assinatura de “Contrato Operacional Específico para Comercialização dos Títulos de Capitalização Ourocap de Pagamento único (PU36 e PU48) e Ourocap Pagamento Periódico (PP36)” (“Contrato Específico”).
 
Nome das partes Relacionadas  
BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“Banco”) e Brasilcap Capitalização S.A. (“Brasilcap”).
 
Relação das partes com o Emissor  
Banco do Brasil – Controlador
BB Corretora – Controlada
Brasilcap – Coligada
 
Objeto do Contrato  
Regular os direitos e obrigações das partes, e estabelecer as condições para comercialização dos títulos de capitalização Ourocap de modalidade tradicional, de pagamento único (PU36 e PU 48) e periódico (PP36), nos canais de relacionamento do Banco do Brasil e mediante intermediação da BB Corretora, ou ainda fora do Canal BB conforme definido em comum acordo entre as partes.
 
Termos e Condições do Contrato
 
O Contrato Específico é parte integrante do Contrato Operacional para a Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços (Contrato Operacional Geral), firmado em 14/07/1999, e rerratificado em 26/06/2001, e estabelece, entre outras coisas, a remuneração paga pela Brasilcap à BB Corretora, a título de comissão por venda, a qual se dá na forma de um percentual incidente sobre os valores dos títulos de capitalização pagos pelos clientes.
 
O Banco será responsável pelo recebimento junto aos clientes e repasse à Brasilcap dos valores das parcelas arrecadadas, líquidos do percentual de comissão devido à BB Corretora, sendo remunerado pela Brasilcap por tal serviço prestado, na forma de um percentual dos valores pagos pelos clientes.
 
A Brasilcap será responsável por pagar as remunerações devidas à BB Corretora e ao Banco pelos respectivos serviços prestados pelas instituições.
 
O Contrato Específico entra em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo enquanto estiverem vigentes os títulos de capitalização Ourocap de Pagamento único (PU36 e PU48) e Ourocap Pagamento Periódico (PP36).
 
 
Participação da Contraparte, Sócios ou Administradores no Processo de Decisão da Transação
 
A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação.
 
Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros
 
 
A Brasilcap possui relacionamento comercial e societário de longo prazo com a Companhia, figurando entre as líderes de mercado em seu setor de atuação, detendo notória expertise e solidez para honrar o compromisso assumido com os clientes e remunerando de forma adequada as vendas realizadas pela BB Corretora.
 
 
Descrição das Medidas Tomadas e Procedimentos Adotados para Garantir a Comutatividade da Transação
 
 
Todas as condições foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora, e da Brasilcap, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
 

São Paulo, 11 de setembro de 2020
 
Erik da Costa Breyer
Diretor de Finanças, Relações com Investidores e Gestão das Participações