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Comunicado ao Mercado - Transação entre Partes Relacionadas (ICVM 480, Anexo 30-XXXIII)


A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), em cumprimento ao Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09, comunica ao mercado que em 23 de outubro de 2020 foi formalizada a transação entre partes relacionadas abaixo descrita:
 
Descrição da Transação  
Formalização de novo Contrato Operacional Específico (“Contrato”), para revitalização do produto Seguro Crédito Protegido (“Seguro Prestamista”).
 
Nome das partes Relacionadas  
BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“Banco”), Brasilseg Companhia de Seguros (“Seguradora”) e BB Mapfre Participações S.A.
 
Relação das partes com o Emissor  
Banco do Brasil – Controlador
BB Corretora – Controlada
Brasilseg – Coligada
BB Mapfre – Coligada
 
Objeto do Contrato  
Regular os direitos e obrigações das partes relativamente à
comercialização do Seguro Crédito Protegido, para pessoas físicas, com a intermediação da Corretora.
 
Termos e Condições do Contrato  
O Contrato é parte integrante do Acordo Operacional para Atuação no Segmento de Seguros, que teve o seu segundo aditivo assinado em 30 de novembro de 2018, e estabelece, dentre outras disposições, a remuneração paga pela Seguradora à Corretora, a título de comissão por venda, a qual se dá na forma de um percentual incidente sobre o prêmio emitido líquido de IOF.
 
O Banco será responsável pela arrecadação junto aos clientes e repasse à Seguradora dos valores dos prêmios, sendo remunerado pela Seguradora por tal serviço mediante recebimento de um percentual do prêmio emitido líquido de IOF.
 
 
O Contrato Específico entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo vigente pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos.
 
 
Participação da Contraparte, Sócios ou Administradores no Processo de Decisão da Transação
 
A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação.
 
Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros
 
 
A presente transação não poderia ser efetuada com outras contrapartes, além da Brasilseg e da BB Mapfre, tendo em vista a existência do Acordo Operacional que prevê a exclusividade entre as partes para desenvolvimento e comercialização dos seguros que são objeto da transação.
 
 
Descrição das Medidas Tomadas e Procedimentos Adotados para Garantir a Comutatividade da Transação
 
 
Todas as condições foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora, da Brasilseg e da BB Mapfre, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
 
 
São Paulo, 28 de outubro de 2020
 
Erik da Costa Breyer
Diretor de Finanças, Relações com Investidores e Gestão das Participações