Descrição da Transação | Formalização de Contrato Operacional Específico (“Contrato”), para comercialização de produtos de Seguro Residencial (“Seguro Residencial”). |
Nome das partes Relacionadas | BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“Banco”), Brasilseg Companhia de Seguros (“Seguradora”), Aliança do Brasil Seguros S.A e BB Mapfre Participações S.A. |
Relação das partes com o Emissor | Banco do Brasil – Controlador BB Corretora – Controlada Brasilseg – Coligada Aliança do Brasil - Coligada BB Mapfre – Coligada |
Objeto do Contrato | Regular os direitos e obrigações das partes relativamente à comercialização dos Produtos de Seguro Residencial, com a intermediação da BB Corretora. |
Termos e Condições do Contrato | O Contrato é parte integrante do Acordo Operacional para Atuação no Segmento de Seguros, e estabelece, dentre outras disposições, a remuneração paga pela Seguradora à Corretora pelos serviços prestados, a qual se dá na forma de um percentual incidente sobre o prêmio emitido líquido de IOF. O Banco será responsável pela arrecadação junto aos clientes e repasse à Seguradora dos valores dos prêmios, sendo remunerado pela Seguradora por este e outros serviços mediante recebimento de um percentual do prêmio emitido líquido de IOF. O Contrato Específico entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo vigente pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. |
Participação da Contraparte, Sócios ou Administradores no Processo de Decisão da Transação |
A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação. |
Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros |
A presente transação não poderia ser efetuada com outras contrapartes, além da Brasilseg, da Aliança do Brasil e da BB Mapfre, tendo em vista a existência do Acordo Operacional que prevê a exclusividade entre as partes para desenvolvimento e comercialização dos seguros que são objeto da transação. |
Descrição das Medidas Tomadas e Procedimentos Adotados para Garantir a Comutatividade da Transação |
Todas as condições foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora, da Brasilseg, da Aliança do Brasil e da BB Mapfre, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas. |