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Comunicado ao Mercado - Transação entre Partes Relacionadas (ICVM 480, Anexo 30-XXXIII)


A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), em cumprimento ao Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09, comunica ao mercado que, em 29 de abril de 2021, foi formalizada a transação entre partes relacionadas abaixo descrita:
 
Descrição da Transação Formalização de Contrato Operacional Específico (“Contrato”), para comercialização de plano de previdência VGBL Conjugado (“VGBL Conjugado”).
Nome das partes Relacionadas BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“Banco”) e Brasilprev Seguros e Previdência S.A. (“Brasilprev”).
Relação das partes com o Emissor Banco do Brasil – Controlador
BB Corretora – Controlada
Brasilprev – Coligada
Objeto do Contrato Regular os direitos e obrigações das partes relativamente ao desenvolvimento e comercialização dos seguros do tipo vida gerador de benefício livre – VGBL Conjugado, com a intermediação da BB Corretora.
Termos e Condições do Contrato O Contrato é parte integrante do Contrato Operacional para Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços (“Contrato Operacional Geral”), e estabelece, dentre outras disposições, a remuneração paga pela Brasilprev à BB Corretora, a título de comissão por venda, a qual se dá na forma de um percentual incidente sobre o prêmio.
O Banco será responsável, dentre outras obrigações previstas no Contrato Operacional Geral, pela arrecadação junto aos clientes e repasse à Brasilprev dos valores dos prêmios, já líquidos da comissão devida à BB Corretora, sendo remunerado pela Brasilprev por esse e outros serviços mediante recebimento de um percentual incidente sobre o prêmio.
 O Contrato Específico entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos ou diferentes.
Participação da Contraparte, Sócios ou Administradores no Processo de Decisão da Transação A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação.
Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros A presente transação não poderia ser efetuada com outras contrapartes, além da Brasilprev e do Banco do Brasil, tendo em vista a existência de Acordo de Acionistas e do Contrato Operacional Geral que preveem a exclusividade entre as partes para desenvolvimento e comercialização de produtos de previdência privada que são objeto da transação, devidamente observada a comutatividade entre as partes.
Descrição das Medidas Tomadas e Procedimentos Adotados para Garantir a Comutatividade da Transação Todas as condições foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora, da Brasilprev e do Banco do Brasil, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
 
São Paulo, 07 de maio de 2021
 
RAFAEL SPERENDIO
Diretor de Finanças e Relações com Investidores