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Comunicado ao Mercado – Transação entre Partes Relacionadas

COMUNICADO AO MERCADO
 
A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“BB Seguridade” ou “Companhia”), em cumprimento ao Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09, comunica ao mercado que em 20 de junho de 2017 foi formalizada a transação entre partes relacionadas abaixo descrita:
 
Descrição da transação Comercialização do novo portfólio de títulos de Capitalização denominados Ourocap Negócios voltados para clientes PJ nos canais de distribuição do Banco do Brasil, mediante assinatura de “Contratos Operacionais Específicos para Comercialização dos Títulos de Capitalização Ourocap de Pagamentos Periódicos e Único” (“Contratos Específicos”).
 
Nome das partes relacionadas BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”), Banco do Brasil S.A. (“BB”) e Brasilcap Capitalização S.A. (“Brasilcap”)
 
Relação das partes com o emissor BB – Controlador
BB Corretora – Controlada
Brasilcap – Coligada
 
Objeto do contrato Regular os direitos e obrigações das partes relativamente à comercialização de títulos de capitalização com a marca Ourocap destinados a pessoas jurídicas, fornecidos pela Brasilcap e comercializados no balcão de vendas do BB (“Canal BB”) pela BB Corretora.
 
Termos e condições do contrato Os Contratos Específicos são partes integrantes do Contrato Operacional Geral para a Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços (“Acordo Operacional”), firmado em 14.07.1999, que prevê que a Brasilcap pagará à BB Corretora um percentual das parcelas arrecadadas, a título de comissão pela venda de títulos de capitalização no Canal BB.
 
O BB será responsável pelo recebimento junto aos clientes e repasse à Brasilcap dos valores das parcelas arrecadadas, líquidos do percentual de comissão devido à BB Corretora, sendo remunerado por tal serviço mediante pagamento de tarifas de prestação de serviços bancários pela Brasilcap.
 
Os Contratos Específicos entraram em vigor na data de suas assinaturas, assim permanecendo enquanto estiverem vigentes os títulos de capitalização objeto da transação comunicada no presente documento.
 
Participação da contraparte, sócios ou administradores no processo de decisão da transação
 
A contraparte não participou da decisão da Companhia acerca da transação, bem como não atuou como seu representante na negociação.
Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros. A presente transação não poderia ser efetuada com outra contraparte, que não a Brasilcap, tendo em vista a existência de Acordo Operacional que prevê a exclusividade de comercialização de títulos de capitalização da marca Ourocap pela BB Corretora.
 
Descrição das medidas tomadas e procedimentos adotados para garantir a comutatividade da transação Todas as Condições Gerais dos novos títulos de capitalização e dos Contratos Específicos foram analisadas e validadas pelas diversas áreas técnicas do Emissor, da BB Corretora e da Brasilcap, sendo aprovadas pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da BB Seguridade, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
 
Brasília, 23 de junho de 2017
 
Werner Romera Süffert
Diretor de Gestão Corporativa e de Relações com Investidores