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Comunicado ao Mercado – Transação entre Partes Relacionadas (ICVM 480, Anexo 30-XXXIII)


A BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Emissora”) comunica ao mercado que a transação entre partes relacionadas abaixo descrita atingiu, em 29 de setembro de 2017, o valor previsto no artigo 1º, inciso I, alínea a) do Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480/09:
 
Descrição da transação Alteração provisória dos percentuais de corretagem pagos pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. (“Aliança do Brasil”) à BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”) pela comercialização de determinados seguros de vida nos canais de distribuição do Banco do Brasil, percentuais esses que estão previamente estabelecidos em Acordo Operacional para Atuação no Segmento de Seguros e seus anexos (“Acordo Operacional”) do qual Aliança do Brasil e BB Corretora são signatárias desde 30.11.2011.
 
Nome das partes relacionadas BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. (“BB Corretora”) e Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. (“Aliança do Brasil”).
 
Relação das partes com o emissor BB Corretora – Controlada
Aliança do Brasil – Coligada
 
Objeto, termos e condições O acordo tem como objeto estabelecer o aumento temporário dos percentuais de comissão a serem pagos pela Aliança do Brasil à BB Corretora pela comercialização de determinados seguros de vida nos canais de distribuição do Banco do Brasil.
 
Os reajustes das comissões serão aplicáveis aos prêmios emitidos, líquidos do Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”), dos seguros que fazem parte do objeto do acordo, e serão válidos entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogados mediante comum acordo entre as partes.
 
Após o decurso do prazo acima, sem que haja acordo para manutenção dos percentuais majorados, voltarão a ser aplicados automaticamente os percentuais já pactuados no Acordo Operacional.
 
Participação da contraparte, sócios ou administradores no processo de decisão da transação pelo Emissor
 
A contraparte, enquanto empresa coligada da Emissora e responsável pelo desenvolvimento dos seguros de vida que são comercializados no canal bancário, participou das discussões que levaram à decisão quanto aos produtos que teriam aumento de comissão, levando em consideração os aspectos econômico-financeiros e operacionais envolvidos.
 
Entretanto, a contraparte não participou da decisão da Emissora acerca da transação, a qual foi tomada pelas instâncias da BB Seguridade e das suas controladas.
Razões que levaram o emissor a realizar a transação com a parte relacionada e não com terceiros. A presente transação não poderia ser efetuada com outra contraparte, que não a Aliança do Brasil, tendo em vista a existência do Acordo Operacional que prevê a exclusividade de comercialização dos produtos  objeto da alteração pela BB Corretora.
 
Descrição das medidas tomadas e procedimentos adotados para garantir a comutatividade da transação Os percentuais majorados foram analisados e validados pelas diversas áreas técnicas da Emissora, da BB Corretora e da Aliança do Brasil, sendo aprovados pela Diretoria Colegiada e pelo Comitê de Transações com Partes Relacionadas da Emissora, conforme fluxo previsto na sua Política de Transações com Partes Relacionadas.
 
 
Brasília, 10 de outubro de 2017
 
Werner Romera Süffert
Diretor de Gestão Corporativa e de Relações com Investidores