Estrutura de governança

Governança, riscos e compliance

Governança

O compromisso da BB Seguridade com a transparência na relação com o mercado e, em especial, com seus acionistas minoritários, é ratificado pela adesão, desde a abertura de capital, ao Novo Mercado da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, que reúne as companhias que atendem às mais elevadas exigências de governança no mercado brasileiro.

A Companhia detém, ainda, a certificação Nível 1 no Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-SEST), que realiza o acompanhamento contínuo das empresas estatais federais, aferido por meio da avaliação do cumprimento de diversos dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de governança.

Ao adotar boas práticas de governança corporativa, a BB Seguridade demonstra que sua administração se compromete com a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa, suportadas pela utilização de ferramentas de monitoramento de riscos, compliance e negócios que alinham o comportamento e as decisões dos executivos ao interesse dos acionistas e da Companhia.

Clique aqui para acessar o Estatuto Social, as Políticas e o Código de Ética e Conduta que regem a atuação da BB Seguridade.

 

Gestão das participações

O processo decisório e estratégico da BB Seguridade orienta a atuação das empresas investidas na busca por resultados sustentáveis, práticas éticas e diligência na atuação de seus representantes.

Dessa forma, em conjunto com as empresas participadas e com os sócios, buscamos otimizar a alocação do capital e direcionar as decisões estratégicas de cada segmento de negócio, atuando por meio de participação proativa em seus órgãos de governança e no relacionamento cooperativo com as Diretorias dessas empresas, reconhecendo a autonomia do órgão diretivo na execução da gestão operacional. Sempre com a estrita observância e aderência aos princípios éticos e socialmente responsáveis, refletidos nos códigos de ética e conduta de cada empresa e da própria holding.

Prezamos pela manutenção de um alto nível de maturidade em governança corporativa em nossas investidas. Nesse sentido, adotamos medidas junto às empresas do grupo com vistas a formalizar, avaliar a eficácia e monitorar as boas práticas empresariais, auxiliando no aprimoramento do processo de prestação de contas e garantindo a transparência nos relacionamentos, no cumprimento de seus documentos societários e nas decisões de seus órgãos de governança, com o objetivo de gerar valor sustentável aos acionistas e demais partes interessadas, respeitados os parâmetros de riscos definidos para cada negócio.

 

 

Órgãos de Governança

 

Conselho de Administração

O Conselho de Administração, órgão superior de administração da BB Seguridade, que fixa a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas empresas controladas e coligadas, tem, na forma prevista em lei e no Estatuto Social, atribuições estratégicas, orientadoras, eletivas e fiscalizadoras, não abrangendo funções operacionais ou executivas.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador dos atos dos administradores, verificando o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, para proteção dos interesses da Companhia. O Conselho Fiscal exerce suas atribuições e responsabilidades junto às sociedades controladas pela BB Seguridade, que adotaram o regime de Conselho Fiscal único.

Comitê de Auditoria

O Comitê de Auditoria (“Coaud”) é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração no que se refere ao exercício de suas funções de auditoria e de fiscalização sobre a qualidade das demonstrações contábeis e efetividade dos sistemas de controle interno e de auditorias interna e externa, com funcionamento permanente, atuando de forma independente em relação à Diretoria da Companhia. O Coaud também exerce suas atribuições e responsabilidades junto às sociedades controladas pela BB Seguridade, que adotaram o regime de Comitê de Auditoria único.

Comitê de Transações com Partes Relacionadas

O Comitê de Transações com Partes Relacionadas (“CTPR”) é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente. Compete ao CTPR analisar as transações com partes relacionadas, em determinadas circunstâncias e de acordo com o estabelecido na Política de Transações com Partes Relacionadas A aprovação das matérias submetidas à deliberação do Comitê será tomada por 2/3 (dois terços) dos membros, desde que haja voto favorável do membro independente, que será o conselheiro independente do Conselho de Administração eleito pelos acionistas minoritários, assegurando a igualdade e a transparência, de modo a garantir aos acionistas, aos investidores e outras partes interessadas que a Companhia se encontra de acordo com as melhores práticas de Governança Corporativa.

Comitê de Elegibilidade

O Comitê de Elegibilidade (“CE”) é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente. Compete ao CE, dentre outras atividades, opinar, de modo a auxiliar os acionistas, sobre o preenchimento dos requisitos e ausência de vedações nas indicações de Administradores e Conselheiros Fiscais da BB Seguridade, suas controladas e coligadas e de membros dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração da BB Seguridade.

Comitê de Riscos e de Capital

O Comitê de Riscos e de Capital (“Coris”) é um órgão estatutário, de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente, sendo composto exclusivamente por membros independentes. Compete ao Coris, dentre outras atividades, assessorar o Conselho de Administração na gestão de riscos e de capital da Companhia, e avaliar e reportar ao Conselho de Administração relatórios que tratam de processos de gestão de riscos e de capital.

Diretoria Executiva

A Diretoria é o órgão colegiado e deliberativo responsável pela administração da BB Seguridade. Compete aos membros da Diretoria a representação da Companhia e a administração dos negócios em geral, bem como cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral de Acionistas e do Conselho de Administração, sempre observando as boas práticas de governança corporativa.

Comitês de Assessoramento à Diretoria Executiva

O papel destes comitês é subsidiar a diretoria com insumos para a tomada de decisões.

Comitê de Negócios
Seu objetivo é ser um Comitê integrado de análise, proposição de soluções e aceleração de ações com potencial para impactar o cumprimento da estratégia corporativa da Companhia, através da integração entre as áreas participantes, abrangendo assuntos relacionados aos negócios da Companhia, produtos, novas linhas e tendências de mercado, desenvolvimento de canais, estratégia, geração de valor, entre outros.

Comitê de Finanças e Investimentos
Tem por objetivo o assessoramento à Diretoria nas questões estratégicas relacionadas aos investimentos da Companhia, com acompanhamento e emissão de manifestação sobre os assuntos de sua competência, bem como a deliberação sobre diretrizes para a gestão de ativos e passivos, estrutura de capital, composição das carteiras de investimentos, categorização de investimentos financeiros, entre outros.

Comitê de Compras e Contratações
Tem por objetivo assessorar a Diretoria Colegiada em decisões relacionadas a compras e contratações e deliberações nos assuntos de sua alçada, como a minuta padrão de contratos e Termos de Referência, aprovação, renovação e aditamento de contratos, entre outros.

Comissão de Ética e Integridade
Tem por objetivo assessorar a Diretoria Colegiada na promoção de conduta ética, íntegra e responsável de seus membros de órgãos de governança, empregados e terceiros no cumprimento das leis, regulamentos, normas e diretrizes aplicáveis aos seus negócios. Ainda, a Comissão de Ética e Integridade é responsável por propor a atualização do Código de Ética e das Normas de Conduta e promover a aplicação dos documentos, sendo o Conselho de Administração responsável por aprovar as atualizações.

Comitê de Gestão de Continuidade e Crise
Tem por objetivo o assessoramento à Diretoria Colegiada na gestão da continuidade e de crises. Compete ao comitê a elaboração e submissão à Diretoria Executiva do Plano de Gestão de Crise, a proposição de ações para correção de problemas e fragilidades que demandem ações imediatas, a deliberação sobre a correção de problemas e fragilidades com potencial de gerar iminente descontinuidade, incidente ou crise, dentre outras atribuições.

 

Gestão de Riscos, Compliance e Integridade

A BB Seguridade adota o Modelo Referencial das Três Linhas para o gerenciamento dos riscos, controles internos e conformidade, com foco na melhoria contínua de estruturas e processos, visando o atingimento dos objetivos da Companhia.

Os papéis de primeira linha estão diretamente relacionados à entrega de produtos e/ou serviços aos clientes. Abrangem o estabelecimento de mecanismos apropriados para o gerenciamento dos riscos associados à operação.

Os papéis da segunda linha, que também participa das ações e decisões da gestão, fornecem assistência à primeira linha, no gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade, incluindo monitoramento, assessoria, orientação, testes, análises e reportes.

Os papéis da terceira linha são desempenhados pela Auditoria Interna que tem acesso irrestrito às pessoas, recursos e informações. Presta assessoria e avaliação aos órgãos de governança, sobre a adequação e eficácia da governança e do gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade. Sua independência em relação à gestão assegura a necessária imparcialidade no planejamento e execução do trabalho.

Todas as linhas trabalham em sinergia e contribuem coletivamente para a criação e proteção de valor. Este alinhamento assegura a confiabilidade, coerência e transparência das informações necessárias à tomada de decisões baseada em riscos.

  • Gestão de Riscos e Controles da Holding
  • Gestão de Riscos das Investidas
  • Programa de Integridade

Conselho de Administração (CA)

Ao Conselho de Administração, órgão superior de administração da BB Seguridade, que fixa a orientação geral dos negócios da Companhia, compete, entre outras atribuições:

  • Supervisionar os sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos
  • Promover a disseminação da cultura de gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade na instituição
  • Assegurar recursos adequados e suficientes para o exercício das atividades de gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade de forma independente, objetiva e efetiva.

 

Comitê de Auditoria (Coaud)

O Comitê de Auditoria é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente, atuando de forma independente em relação à Diretoria da Companhia, é responsável, dentre outras funções, por:

  • avaliar e monitorar as exposições de risco da Companhia
  • supervisionar as atividades desenvolvidas nas áreas de controle interno, de auditoria interna e externa
  • monitorar a qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos, das demonstrações financeiras e das informações e medições divulgadas pela Companhia

 

Auditoria Interna

Auditoria Interna é vinculada ao Conselho de Administração e responsável por aferir a adequação do controle interno, a efetividade do gerenciamento dos riscos e dos processos de governança e a confiabilidade das demonstrações financeiras.

 

Área de Gestão de Riscos e Controles

Área técnica, segregada das funções de negócio, vinculada ao Diretor-presidente da Companhia, responsável por modelar, supervisionar e assessorar os processos relacionados ao gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade, inclusive os atinentes à integridade e àqueles associados à ocorrência de corrupção e fraude.

A exposição da BB Seguridade aos riscos relevantes origina-se, também, da operação das sociedades coligadas. Por isso a Companhia possui estruturas e processos específicos para monitorar e avaliar a adequação e eficácia da governança e gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade realizado pelas empresas do grupo BB Seguros.

Para cumprir a missão de proteger bens, conquistas e projetos, nunca se pode perder de vista o valor da confiabilidade – criação de valor a longo prazo de forma crescente e sustentável, por meio de uma gestão íntegra e eficiente.

Por isso o Programa de Integridade é tão importante! É um conjunto de medidas para prevenir, detectar, punir e remediar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta, cuja ocorrência pode prejudicar muito a Companhia, com perdas financeiras e de reputação.

Além de proteger colaboradores, clientes e investidores, um programa de integridade efetivo, de maneira reflexa, protege a sociedade.

 

Clique aqui para acessar o Programa de Integridade.